A criação de uma Associação.
Associação de moradores é um tipo de
associação que ocorre entre os moradores de qualquer bairro ou em qualquer
cidade do território nacional, através desta união os moradores realizam a
manutenção de espaços públicos e para fazer isso, cobram uma taxa.
A associação entre moradores pode ser de dois tipos diferentes: loteamentos fechados ou ruas particulares. O pagamento de impostos é algo incerto para essas associações, já que há diversas discordâncias entre profissionais do direito condominial a respeito do tema.
É importante no momento da criação de uma Associação deixar bem definido qual será a limitação geográfica da mesma, qual será o quadro de funcionários, as pessoas que poderão ter acesso a benefícios diversos e como deverá ser feito o fim desta união caso assim seja desejado.
É igualmente relevante realizar o registro da Associação de maneira correta. O registro desta união deve ser feito através da entrega da Ata de sua criação em um cartório civil de pessoas jurídicas.
Com o registro da Ata se torna possível com que a associação peça o seu CNPJ na Receita Federal, sendo permitida assim a mesma contratar funcionários.
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