Crateras destroem condomínio e a Prefeitura deve pagar mais de R$ 1 milhão

Localizado no Jardim dos Estados, nos arredores do cruzamento da Avenida Ceará com a Ricardo Brandão, o Condomínio Cachoeirinha II deve receber mais de R$ 1 milhão em indenização da prefeitura de Campo Grande (MS) depois que uma cratera engoliu uma parte de sua área a 13 anos atrás.

Cerca de 2 mil metros quadrados foram apropriados pela prefeitura para realizar obras viárias. Por não terem sido ressarcidos, os moradores entraram com uma ação contra a prefeitura. Além de terem exigido uma indenização por danos materiais e morais.

Tudo começou em meados de 2010, Campo Grande foi atingida por uma tempestade fortíssima. Regiões inteiras ficaram alagadas e uma erosão abriu uma cratera que chegou a engolir aproximadamente três quadras da Avenida Ricardo Brandão. A rede de drenagem não teve capacidade de escoar a enxurrada que carregou o rastro de destruição pelo Prosa, córrego que passa pelos fundos do Cachoeirinha.

Ainda na época, o muro do condomínio foi derrubado pela chuva, o solo foi infiltrado pela água, a quadra de esportes foi totalmente engolida por uma cratera e um quiosque ficou na beira da cratera que se abriu.

Como a prefeitura utilizou um pedaço da área destruída pela chuva para abertura de um acesso para quem segue pela Ceará entrar na Ricardo Brandão, o condomínio entrou com uma ação pedindo documentos do processo de desapropriação.

Nesse pedido, o valor alegado foi de R$2.084 milhões, equivalente a área de 2,3 mil metros retirada do condomínio. Em 2010, a prefeitura divulgou avaliação no valor de R$ 313 mil, quando declarou interesse público na área.

O valor apontado pelo perito nomeado foi de R$ 818,2 mil com correção de 12% de juros para compensar desde quando a prefeitura assumiu a área e outros 12% de juros moratórios pelo atraso no pagamento.

Para a Procuradoria o valor não condiz com a realidade da época por ter sido feito em momento posterior.

A sentença ainda precisa passar por reexame no Tribunal de Justiça e a Prefeitura pode apelar, por isso podem haver mudanças nos valores.

Em 2020, o condomínio já havia conseguido a indenização por danos materiais devido a destruição do parquinho, da churrasqueira, da quadra, do espaço de convívio, do salão de festas, do muro e da cerca elétrica. O valor já na fase de execução da sentença, estava em R$ 700 mil que serão revertidos para a realização de um projeto contra incêndio e instalação de gás encanado.

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