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Vazamento entre Apartamentos

De quem é a responsabilidade sobre um vazamento entre apartamentos? |  Jornal Conexão

Em um condomínio, é comum que aconteça algum imprevisto e algum problema nos equipamentos e mecanismos apareça e acabe afetando a vida de outros moradores. 

Infiltrações e vazamentos podem ocorrer e gerar dor de cabeça para os condôminos, principalmente quando essas situações passam para entre os apartamentos

É importante separar as duas redes de encanamento existentes nos edifícios para esclarecer quem deve se responsabilizar pelo ocorrido:

  • A rede vertical conduz água e esgoto por todos os andares. É de uso comum, portanto, de total responsabilidade do Condomínio, inclusive obras realizadas nos apartamentos, em virtude de problemas nesta rede.

  • A rede horizontal comporta os canos que servem às unidades, recebendo água da rede vertical e conduzindo esgoto para a mesma. As unidades ficam responsáveis pelos reparos e danos aí ocorridos.

Como podemos ver, a rede vertical é problema do síndico lidar. A questão está nos ocorridos com a rede horizontal, em que o problema de um morador afeta a vida de outro. Listamos o que fazer nesta situação:

  1. É esperado que o morador afetado vá procurar o síndico para resolver a questão. Porém, não é uma área que pode ser interferida pelo mesmo. Logo, oriente o morador a tentar resolver de maneira amigável.

  2. Caso isso não resolva e o morador irresponsável não demonstrar atitude, o notifique sobre com uma carta de aviso, exigindo sua assinatura para que mostre que ele está ciente do problema.

  3. Se, ainda assim, o vizinho com o problema em sua rede não fazer nada para efetuar reparos, o morador prejudicado pode entrar com uma ação no Juizado Especial Cível. Pode-se obter liminar para efetuar os reparos, além de possível indenização.
    Nesses casos que vão parar na Justiça, normalmente se solicita a presença de um perito para avaliar se o vazamento ou infiltração foi mesmo decorrente do apartamento de cima. Comprovado o fato, dificilmente o juiz se pronunciará contrário à indenização.

Mesmo não sendo sua área de interferência, o síndico ainda pode auxiliar e mediar a situação para que possa ser resolvida e não ter problemas de vazamento entre os apartamentos em seu condomínio.

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