Obras no Condomínio
Manter a estrutura física do condomínio em ordem, realizando vistorias e manutenção preventiva, não é importante apenas no quesito segurança. Um condomínio bem cuidado, com a pintura nova, brinquedos do playground em bom estado, paredes externas limpas e sem rachaduras, acabam por atrair mais a atenção de pessoas, valorizando ainda mais a construção.
Para deixar a estrutura do local em perfeito estado, é necessário a realização de algumas obras e reformas no condomínio. Neste ponto, acabam por surgir dúvidas em relação à aceitação dos moradores, gastos financeiros, viabilidade das obras, vantagens e desvantagens de intervenções na estrutura e urgência ou não na realização dos procedimentos.
De acordo com o Código Civil brasileiro, as obras podem ser de dois tipos: emergenciais e voluptuárias (supérfluas).
Para as obras emergenciais (que irão contribuir para a conservação da estrutura do local), o síndico poderá, até mesmo, dar o aval sem ter que consultar os moradores. Mas isso já depende do quão necessária a obra é.
Em sua grande maioria, as obras desse tipo são geralmente apresentadas, discutidas e aprovadas em assembleia geral, com aprovação da maioria dos moradores presentes.
Caso a obra seja voluptuária (pintura de paredes, reformulação do Hall de entrada, reforma dos brinquedos do playground etc), é necessário que 2/3 (dois terços) dos condôminos presentes em assembleia votem pela realização das obras.
Há, também, um último tipo de obras: as úteis. Estão não são nem emergenciais nem voluptuárias. As obras úteis se baseiam na manutenção, reforma e reestruturação de locais que possam contribuir para o bem comum do condomínio (reforma de salão de festas, ampliamento de garagens, manutenção na piscina etc. Podem apresentar, ao mesmo tempo, caráter recreativo e funcional.
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